Home- busca: Novas Regras
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:00
Invasão do Plenário por manifestantes é abuso, diz presidente da Câmara
Regras da Casa devem ser seguidas, e manifestações devem ser respeitosas e democráticas, diz o deputado e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:00
Juiz suspende licitação de frota de ônibus das linhas operadas pela Viplan, Lotaxi e Condor no DF
Para o empresário, o Edital de Licitação foi omisso quantos às regras sobre o direito de indenização, caso não prorrogada a prestação do serviço
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00
Declarada inconstitucionalidade de dispositivos de lei paulista sobre previdência de advogados
filiação de novos profissionais e criando regras mais rigorosas para a obtenção dos benefícios
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:41
Câmara mantém prisão especial e aprova alterações no Código Penal
Se for sancionado pela presidente Dilma, as regras vão continuar permitindo que pessoas com diploma
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:26
CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade
(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.930, de 13/10/06
Promulga os Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:03
Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização
, permite sua interpretação como regras que sobrepõem às mudanças.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 1999 - 01:00
Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)
Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:00
15 pontos e dicas importantes sobre o Inventário Extrajudicial com base nas regras mais recentes do NCN/2023 do Rio de Janeiro
O Inventário Extrajudicial é uma ferramenta muito importante posta à disposição da Sociedade, originado da Lei 11.441/2007.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:19
Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP
Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei cria obrigações e deveres para orientar os interessados nesta saída
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:28
Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo
Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:42
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
obrigatória de embarque nas cabines de voos, mantendo regras de segurança
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 10:54
IPVA 2025: Carros com mais de 10 anos podem ficar isentos
IPVA 2025: Descubra se seu carro pode ser isento e veja as regras por estado. Informe-se sobre critérios de isenção, descontos e prazos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:39
Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?
No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:14
O imóvel não tem matrícula no RGI. Ainda assim pode ser possível regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:55
Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada improcedente o Tabelião que lavrou a Ata Notarial deve responder por isso?
A Ata Notarial é item obrigatório na Usucapião Extrajudicial, conforme regras do art. 216-A da LRP e Provimento CNJ 149/2023
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Array Publicado em 2024-03-06T13:47:07+00:00
Confirmada despedida por justa causa de vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização
No entendimento dos magistrados, o empregado agiu de forma contrária às regras do clube, inclusive colocando o próprio menino em risco
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Array Publicado em 2024-02-27T14:42:25+00:00
Legislação deixa lacunas sobre atestados médicos; advogado esclarece dúvidas
Leis trabalhistas não impõem regras sobre atestados de comparecimento e deixam a critério das
